O presente instrumento apresenta a forma como suas informações e dados pessoais serão utilizados e protegidos pela Tua Casa Imóveis .
As condições dispostas neste termo são válidas para os usuários do site www.tuacasaimoveis.com.br, sendo eles parte do público geral, clientes, profissionais ou corretores.
Nesse site, o usuário poderá ter acesso a informações relacionadas à comercialização de imóveis, tais como cadastramento de informações pessoais para anúncio de imóveis pelos clientes.
Segurança e Proteção das Informações
A segurança das suas informações é muito importante para a Tua Casa Imóveis.
Utilizamos medidas técnicas, administrativas e de segurança da informação aptas a proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, com padrão de segurança usualmente adotado pelo mercado para proteção de dados pessoais.
De igual forma, as informações pessoais de clientes e visitantes são de acesso restrito apenas àqueles colaboradores ou outras partes que precisarem do dado para a execução de contrato e/ou pleno desempenho de suas funções.
Entretanto, não é possível afirmar que a tecnologia hoje disponível seja 100% infalível. Nesse sentido, apesar de serem utilizados todos os meios cabíveis e viáveis, a Tua Casa Imóveis não pode assegurar a absoluta segurança das informações fornecidas pelo usuário.
Dos dados coletados pela Tua Casa Imóveis
A Tua Casa Imóveis poderá obter certos dados pessoais dos usuários do site www.tuacasaimoveis.com.br, como: informações de contato (como nome, número de telefone, endereço residencial e/ou comercial e endereço de e-mail); usuário e senha; outras informações pessoais contidas no conteúdo que você escolher enviar diretamente no site (como informações enviadas em um formulário de contato, bem como aquelas necessárias para anúncio de um imóvel pelo cliente).
Além disso, durante visitas ao site, a Tua Casa Imóveis poderá obter determinadas informações por meios automatizados, como cookies, registros do servidor da web e web beacons.
As informações coletadas dessa maneira podem incluir endereços IP, tipo de sistemas operacionais, tipo de navegador, domínio e outras configurações do sistema.
Da Política de Cookies da Tua Casa Imóveis
A Tua Casa Imóveis utiliza cookies em seu site, www.tuacasaimoveis.com.br para um melhor e mais assertivo relacionamento com os clientes que visitam seu site.
Assim, utiliza cookie tarefas distintas, a saber:
* garantir sua segurança e privacidade quando estiver nos nossos sites seguros;
* armazenar detalhes de login para os nossos sites seguros;
* fornecer-lhe anúncios que sejam mais relevantes para si e para os seus interesses;
* melhorar a nossa orientação e melhorar a sua navegação através do nossos site bem como dos sites parceiros;
* aprimorar a nossa compreensão acerca da navegação do usuário em nosso site a fim de melhorarmos nossa interação;
* avaliar a publicidade e a eficácia promocional dos nossos sites (para isso, utilizamos dados anonimizados, contudo não os partilhamos com terceiros;
* o período de armazenamento pelo seu navegador vai depender do tipo de cookies aceitos pelo usuário do tipo de cookie. Alguns irão durar pelo tempo em que você estiver online, enquanto outros, por exemplo, poderão ficar gravados por um período mais longo.
Da utilização de dados pela Tua Casa Imóveis
A Tua Casa Imóveis zela pela privacidade dos usuários e mantém o mais irrestrito respeito pelas informações confiadas pelos usuários e clientes.
Por isso, os dados pessoais coletados serão tratados de acordo com as disposições da LGPD.
Sua utilização ocorrerá de acordo com a finalidade para as quais foram coletados, fundamentando-se as finalidades nas seguintes bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais:
* para execução de contrato, bem como as demais medidas que antecedem à perfectibilização do contrato;
* mediante a obtenção de seu consentimento livre e expresso;
* decorrentes do legítimo interesse da Tua Casa Imóveis, em total observância às legítimas expectativas do usuário e, nesse ponto, completamente alinhado aos direitos fundamentais dispostos na Constituição Federal.
Os dados pessoais obtidos através do site www.tuacasaimoveis.com.br serão utilizados para as seguintes finalidades:
* a) possibilitar o encaminhamento de informações a respeito de produtos e/ou serviços solicitados através do site ou por outro meio;
* b) identificar o perfil, preferência e necessidades do usuário, com a finalidade de refinar a oferta de produtos e/ou serviços oferecidos pela Tua Casa Imóveis;
* c) Encaminhar material comercial ou de comunicação acerca de produtos e/ou serviços que possam ser de interesse do usuário;
Os dados coletados e armazenados pela Tua Casa Imóveis são aqueles fornecidos pelos usuários de forma direta pelo site da empresa ou por meio dos portais imobiliários parceiros, cuja Política de Privacidade destes vincula o usuário.
Do compartilhamento de dados pela Tua Casa Imóveis
A Tua Casa Imóveis não compartilha, vende ou divulga informações pessoais que foram coletadas dos usuários, com exceção das formas previstas no presente instrumento.
Entretanto, a Tua Casa Imóveis poderá compartilhar as informações pessoais dos usuários com parceiros e fornecedores de produtos e serviços, quando necessário para a implementação do serviço contratado pelo usuário e/ou para o exercício de nossas atividades, em completa observância às bases legais autorizativas do tratamento.
De igual forma, a Tua Casa Imóveis se compromete a não divulgar informações dos usuários, com exceção:
* a) se for obrigada a fazê-lo por lei, regulamento ou processo legal (como uma ordem judicial ou intimação),
* b) em resposta a solicitações de agências governamentais, como autoridades policiais e ou judiciais;
* c) quando acreditar que a divulgação é necessária ou apropriada para evitar danos físicos ou perdas financeiras, ou em conexão com uma investigação de atividade fraudulenta ou ilegal suspeita ou real.
A Tua Casa Imóveis reserva o direito de transferir qualquer informação dos usuários no caso de venda ou transferência toda ou parte de seus negócios ou ativos.
Princípios e Fundamentos
A Tua Casa Imóveis realiza o tratamento de seus dados pessoais de acordo com os princípios elencados na LGPD, a saber: princípio da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade de dados, segurança, prevenção, não discriminação e, acima de tudo, o princípio da transparência. Todo tratamento de dados realizado pela Tua Casa Imóveis estará baseado em fundamento legal e se dará de forma adequada em total observância à finalidade para a qual ocorreu a sua coleta.
Dos direitos dos titulares de dados
A Tua Casa Imóveis garante ao titular de dados o exercício dos direitos previstos na legislação aplicável aplicável, dentre eles:
* a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
* o acesso a esses dados;
* a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
* a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
* portabilidade de seus dados pessoais, mediante requisição expressa;
* a eliminação de dados tratados com consentimento do autor, em observância aos prazos de guarda aplicáveis;
* a obtenção de informações sobre entidades públicas e privadas com os quais a Auxiliadora Predial compartilhou seus dados;
* informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
* revogação do consentimento, conforme disposto na LGPD.
Dos prazos legais para a guarda de dados
A Tua Casa Imóveis manterá os dados de usuários pelo tempo que estes tiverem vínculo com a empresa ou enquanto mantidas as finalidades para as quais foram coletados.
Após exaurida a finalidade, a Tua Casa Imóveis poderá continuar mantendo os seus dados em razão do de obrigações legais ou do interesse legítimo da Tua Casa Imóveis, para ajudar a responder demandas legais e/ou auditorias, e por demais causas, como combater fraude e responder a requisições de órgãos regulatórios.
Das possíveis alterações da Política de Privacidade
A Tua Casa Imóveis poderá, a qualquer tempo, alterar o Termo de Uso, Política de Privacidade e Política de Cookies, sem necessidade de aviso prévio. Todas as alterações e atualizações estarão dispostas no rodapé do site nessa.
Das dúvidas
Em caso de dúvida acerca dos Termos de Uso, Política de Cookies e Política de Privacidade ou sempre que desejar exercitar seus direitos e ter acesso a mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, envie e-mail para o nosso Encarregado Encarregado de Dados Pessoais: dpo@megadigital.com.br.
Primeira versão editada e revisada por Jerusa de Oliveira Vargas Bohrer, em 20/08/2024.