1. Introdução
A Tua Casa Imóveis tem como objetivo garantir que você tenha completo entendimento sobre o funcionamento do nosso site e dos serviços oferecidos. Antes de utilizar nossos serviços, solicitamos que você leia atentamente este Termo de Uso.
Ao continuar navegando e utilizando o site, você concorda em cumprir e se sujeitar às disposições aqui estabelecidas.
Caso não concorde com os Termos de Uso ou com a Política de Privacidade da Tua Casa Imóveis, você não deverá utilizar ou acessar os serviços.
Ao continuar a navegação, você também concorda com nossa Política de Privacidade, que, juntamente com este Termo de Uso, estabelece a forma como nos relacionamos com você.
2. Da Coleta de Informações
- A Tua Casa Imóveis não coleta informações pessoais automaticamente. A coleta de dados ocorrerá somente se você voluntariamente efetuar seu cadastro em nosso site.
- Todos os conteúdos da nossa página destinam-se à informação geral e ao auxílio no processo de compra, venda e locação de imóveis.
3. Da Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site da Tua Casa Imóveis, incluindo textos, gráficos, imagens, logos, ícones e softwares, é de propriedade intelectual da Tua Casa Imóveis ou de seus parceiros. É vedada a reprodução, total ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização expressa da Tua Casa Imóveis.
4. Do Contrato e sua Aceitação
Ao utilizar os serviços da Tua Casa Imóveis, seja navegando pelo site, efetuando cadastro ou acessando nossos conteúdos, o usuário declara estar celebrando um contrato vinculativo com a Tua Casa Imóveis.
A aceitação deste Termo de Uso é necessária para a efetivação da relação contratual, sendo o usuário responsável por todas as informações fornecidas durante o cadastro e utilização dos serviços.
5. Licença de Uso
O usuário recebe uma licença revogável, não exclusiva e intransferível para utilizar o site e os serviços oferecidos pela Tua Casa Imóveis. É expressamente vedado:
- Copiar, compartilhar ou modificar o conteúdo do site.
- Replicar o formato do site ou dos serviços oferecidos.
- Permitir, realizar ou autorizar a pirataria dos conteúdos disponibilizados.
- Transferir o acesso ao site para outra pessoa sem a devida autorização.
6. Das Responsabilidades e Indenizações
O usuário é o único responsável pela utilização dos serviços da Tua Casa Imóveis. A Tua Casa Imóveis não se responsabiliza por perdas e danos decorrentes do uso inadequado ou não autorizado dos serviços, como o uso da senha ou conta por terceiros.
Em caso de violação destes Termos de Uso, a Tua Casa Imóveis se reserva o direito de encerrar o acesso do usuário aos serviços, sendo o usuário responsável por quaisquer reivindicações ou demandas, incluindo honorários advocatícios, que decorram da violação.
7. Alterações nos Termos de Uso
A Tua Casa Imóveis pode, a qualquer tempo, alterar este Termo de Uso para melhorias nos serviços oferecidos, ajuste a novas regulamentações ou inclusão de novos serviços. Sempre que houver alterações, o usuário será notificado por e-mail e a continuidade do uso dos serviços implicará na aceitação dos novos termos.
8. Da Propriedade e Uso dos Conteúdos
Os conteúdos disponibilizados pela Tua Casa Imóveis, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos e códigos, estão protegidos por leis de direitos autorais. O usuário não está autorizado a exibi-los publicamente ou reproduzi-los sem autorização expressa.
9. Das Garantias
A Tua Casa Imóveis se compromete a entregar os serviços descritos neste Termo de Uso e a corrigir eventuais erros materiais ou defeitos. No entanto, não garante que o serviço atenderá a todas as expectativas pessoais do usuário ou que será ininterrupto.
10. Da Violação dos Termos de Uso
Qualquer uso inadequado ou contrário às disposições deste Termo de Uso poderá resultar no encerramento do acesso do usuário aos serviços, sem prejuízo das eventuais indenizações por danos causados à Tua Casa Imóveis ou a terceiros.
11. Disposições Gerais
A Tua Casa Imóveis se reserva o direito de alterar os valores dos serviços oferecidos, conforme necessário. Tais alterações não afetarão o período vigente de contratação, aplicando-se apenas nos ciclos seguintes.
12. Do Foro Competente e Legislação Aplicável
O presente Termo de Uso será regido e interpretado de acordo com as leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Canela/RS, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes deste Termo de Uso.
13. Dúvidas
Em caso de dúvidas, o usuário poderá entrar em contato através do e-mail [email protected].
Primeira versão editada e revisada por Jerusa de Oliveira Vargas Bohrer, em 20/08/2024.